Justiça do Paraná suspende bloqueio de bens da Odebrecht com base em acordo de leniência

Magistrado acatou argumentos do MPF que pediu a revogação das medidas com base no acordo de leniência da empreiteira homologado em janeiro pelo juiz Sérgio Moro.

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro

A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Mãe que matou jovem que abusou de seu filho é absolvida novamente

Mãe foi absolvida por fazer Justiça com as próprias mãos.

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens do ex-deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), incluindo bens das empresas das quais é sócio e que possam ter mantidos contratos irregulares e sob suspeita com o governo do Distrito Federal.

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Sentença - Autos 1055/08

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição